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  • A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DA DEMOCRACIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA: concepção, execução e consequências do referendo do desarmamento

    A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DA DEMOCRACIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA:

    Concepção, execução e conseqüências do referendo do desarmamento

     

     

    Roberto Armando Ramos de Aguiar

    Cristina Zackseski

    Carolina Luiza Sarkis Vieira

     

    No ano de 2005 tivemos no Brasil um referendo sobre a proibição e comercialização de armas de fogo e munições, ou simplesmente "Referendo do Desarmamento". Nesta época tínhamos no UniCEUB um grupo de pesquisa chamado “Ciência e Controle Social”, com o objetivo aprofundar o conhecimento no âmbito dos problemas complexos das sociedades contemporâneas, assim como aperfeiçoar o trabalho metodológico a ser desenvolvido na investigação de problemas relacionados à atuação dos diversos sistemas, instâncias e atores do controle social, tanto formal quanto informal. Fizeram parte deste grupo os professores Roberto Aguiar, Cristina Zackseski e Carolina Sarkis (autores deste texto), além de estudantes do curso de graduação e mestrado em Direito do UniCEUB.

     

    O texto foi publicado em 2006 no Caderno Direito & Democracia da UnB e neste ano de 2011 o tema do controle de armas ressurge em razão da chacina de Realengo.

     

    Siga o link para acessar o caderno completo:

     

    http://vsites.unb.br/fd/ced/files/C&D%2004%20-%20poder%20judiciário.pdf

     

    Ou clique no arquivo em anexo para baixar o texto:


     

  • Liberdade versus Segurança: o caso do toque de recolher visto sob o novo paradigma da proteção integra

    LIBERDADE VERSUS SEGURANÇA:

    o caso do toque de recolher visto sob o novo paradigma da proteção integral

    Laís Chaves Gonzaga

    Orientadora: Cristina Zackseski

     

    A monografia de Laís Chaves Gonzaga, defendida no Curso de Graduação em Direito do UniCEUB em 2010 analisa a legalidade das medidas implantadas em várias comarcas brasileiras, que ficaram conhecidas como toque de recolher, implementadas por meio de portarias judiciais, baixadas por juízes das Varas da Infância e da Juventude.

     

    Tais portarias, embasadas no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, se encontram em desacordo com o §2º do mesmo artigo, com princípios garantidos na Constituição Federal, com a doutrina da proteção integral sob a qual o ECA foi elaborado e com os princípios do Estado Democrático de Direito.

     

    Sabendo que o Estado Democrático se baseia em liberdades públicas, uma delas a liberdade de ir e vir, argumenta-se que o toque de recolher é uma escolha pelo totalitarismo e não pela democracia, que a segurança não deve vir antes da liberdade, mas que ambas devem ser articuladas da melhor forma possível, pois uma não sobrevive sem a outra.

  • Novos e Velhos Inimigos no Direito Penal da Globalização

     

    Novos e velhos inimigos no Direito Penal da globalização

    (Artigo publicado no caderno Constituição & Democracia da UnB em 2007)

     

     

    Cristina Zackseski e Plínio Maia

     

     

    Este artigo apresenta uma reflexão sobre o Direito Penal do Inimigo a partir do caso da Prisão de Guantanamo, analisando a transposição da lógica do controle do terrorismo para o controle do tráfico no Brasil.

     

    Siga o link para acessar o caderno completo:

     

     http://vsites.unb.br/fd/ced/files/jornal/CeD17.pdf

     

    Ou clique no arquivo em anexo para baixar o texto:

  • O funcionamento do sistema penal brasiliense diante da criminalidade feminina

    O funcionamento do sistema penal brasiliense diante da criminalidade feminina

    (Artigo publicado no Boletim do IBCCrim em 2010) 

     

    Edson Ferreira e Cristina Zackseski

     

     

    O artigo apresenta dados sobre a população feminina do Distrito Federal e faz uma análise sobre eles.

     

    Clique no documento em anexo para baixar o texto.

  • O uso da tecnologia na segurança pública: um estudo sobre monitoramento eletrônico de liberdade nos saidões de presos do Distrito Federal

    O USO DA TECNOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE LIBERDADE NOS SAIDÕES DE PRESOS NO DISTRITO FEDERAL

     

     

    Este é o primeiro trabalho coletivo do Grupo de Pesquisa Política Criminal. A mídia local estava fazendo campanha pela "imposição das tornozeleiras", enquanto os dados empíricos levantados pela equipe mostraram uma realidade completamente diferente daquela noticiada.

     

    Participaram desta pesquisa :

    Cristina Zackseski

    Carolina Luiza Sarkis Vieira,

    Edson Ferreira,

    Joselito Pacheco,

    Fábio Vasconcelos Braga,

    Luis Carlos Bedendo,

    Plínio Palma Maia,

    Sílvia Maria Brito Costa,

    Renata Porto,

    Jussara Polaco,

    Izabela Lopes Jamar

     

    Para conferir o texto completo da pesquisa siga o link.

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